Como o ID Agro pode ajudar produtores rurais
No Brasil, a agricultura desempenha um papel fundamental na economia, e a segurança de tratores e máquinas agrícolas é uma preocupação constante. O ID Agro, uma plataforma online, torna o processo de registro mais simples e eficaz, trazendo benefícios significativos para os produtores rurais. Neste artigo, exploraremos como o ID Agro funciona e como os produtores podem utilizá-lo para registrar seus veículos agrícolas de forma fácil e gratuita.
O que é o ID Agro?
O ID Agro é uma plataforma nacional de registro e gestão de tratores e equipamentos agrícolas. Essa invenção tecnológica interconecta fabricantes, revendedores, proprietários, o Sistema CNA/SENAR e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O principal objetivo é cumprir a Lei 13.154/2015, que exige o registro de propriedade de tratores e aparelhos automotores destinados a atividades agrícolas.
Esse sistema está disponível em aplicativos para dispositivos móveis (Android e iOS) e também na versão web, tornando o registro acessível a todos os produtores rurais do Brasil. O ID Agro é uma resposta às necessidades de segurança em relação a furtos, roubos e outras ocorrências envolvendo tratores e máquinas agrícolas.
Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas (Renagro)
O Renagro, regulamentado pelo Decreto 11.014, é uma iniciativa que visa criar uma base de dados com informações sobre tratores e máquinas agrícolas em todo o país. Esse registro oferece ao produtor rural o documento Renagro, que comprove a posse do veículo. Esse documento é essencial para garantir a segurança em operações de compra e venda desses veículos.
O documento Renagro contém informações básicas sobre o veículo e seu proprietário. Pode ser apresentado tanto em formato físico quanto digital. É importante ressaltar que é obrigatório que o proprietário esteja de posse desse documento quando o veículo estiver transitando em via pública. No entanto, o registro é opcional para máquinas que não transitam em vias públicas ou foram fabricadas antes de 2016.
Heli Assunção, técnico do Departamento Técnico (Detec) do Sistema Faep/Senar-PR, destaca a relevância do cadastro como uma medida de segurança adicional para os produtores rurais. “O Renagro é muito importante, ainda mais nos dias de hoje quando temos muitos relatos de roubo de maquinários. O documento acaba por ser uma segurança a mais para os produtores rurais”, explica Heli
Quem Deve Realizar o Pré-Cadastro
Importadores, fabricantes e empresas autorizadas pelos fabricantes a comercializar ou dar assistência técnica a tratores e máquinas agrícolas, como concessionárias, devem fazer o pré-cadastro desses veículos. Isso inclui informações como modelo, local de produção, nome e registro do responsável técnico, código do chassi, ano de fabricação e dimensões, além dos itens obrigatórios para trânsito em via pública.
Atualmente, além da nota fiscal, não há nenhum documento que comprove a posse desses veículos. O pré-cadastro inclui a verificação do registro de propriedade e a gravação do código do chassi, garantindo que o veículo não tenha indícios de adulteração.
Processo de Registro e Uso do ID Agro
Após a análise documental e a verificação do registro de propriedade, o produtor terá acesso ao seu documento Renagro. Todo esse processo é realizado por meio da plataforma eletrônica do governo federal. O proprietário também pode colar um QR Code no veículo com suas informações para facilitar a fiscalização.
O registro pode ser feito de forma gratuita por meio do aplicativo ID Agro. Para começar, basta baixar o aplicativo, cadastrar-se e registrar as máquinas de interesse. O produtor deve guardar o protocolo da solicitação de cadastro até que obtenha o registro definitivo junto à concessionária da marca de sua máquina. O registro final é realizado por agências autorizadas, que analisam os documentos originais do proprietário, a nota fiscal e a numeração do chassi ou de série do bem.
Vantagens do Registro no ID Agro
O registro no ID Agro e a obtenção do documento Renagro são altamente vantajosos para os produtores rurais. O documento é sem custos, não requer taxa de licenciamento anual e não necessita de emplacamento. Além disso, o registro é válido em todo o território nacional.
Outro benefício importante é que o Renagro pode ser utilizado como garantia em financiamentos, tornando-se uma ferramenta valiosa para os produtores que buscam apoio financeiro para suas atividades agrícolas.
O registro de tratores e máquinas agrícolas é uma etapa essencial para garantir a segurança do produtor e contribuir para a redução de roubos e furtos desses veículos. Através do ID Agro e do Renagro, o processo de registro se torna simples e eficaz, oferecendo tranquilidade aos produtores rurais em todo o Brasil.
Como o Sindicato Rural ajuda os produtores?
O Sindicato Rural de Cascavel presta total apoio aos produtores que estão com dúvidas sobre o ID Agro, instruindo-os com todas as informações necessárias para fazer o cadastro.
Para Cadastro de Pessoa Física, o produtor precisa trazer até o Sindicato um documento pessoal (CNH ou RG), a nota fiscal da máquina ou Contrato de Compra e Venda registrado em cartório, uma foto em boa qualidade da máquina e uma foto legível do Chassi da máquina.
Para Cadastro de Pessoa Jurídica, produtor precisa trazer até o Sindicato a Razão Social da Empresa, o Nome fantasia, o CNPJ, o Endereço, o Responsável legal, a Nota fiscal da máquina ou Contrato de Compra e Venda registrado em cartório, uma foto em boa qualidade da máquina e uma foto legível do Chassi da máquina.
Em ambos os casos, os produtores precisam ter as seguintes informações sobre a máquina: o Chassi, o tipo de máquina, a marca, o ano de fabricação, a cor, o número de série, o número de motor e as informações do veículo (comprimento, altura, largura). Após o cadastro para obtenção do ID Agro, o produtor rural deverá ir até a concessionária da marca do trator para obter um QR Code, ou seja, um código de barras, que será fixado no equipamento.
Para o Presidente do Sindicato Rural de Cascavel, Paulo Orso, a necessidade e obrigatoriedade do registro é importante. “Os produtores precisam entender suas responsabilidades. Esperamos que o registro facilite a incorporação dos dados em um local só, diminuindo a burocracia e facilitando a vida do produtor rural”, explica Paulo Orso.
Além disso, o Presidente também aponta a importância de que, agora que a cobrança está sendo averiguada, os poderes públicos cumpram com suas funções em garantir a infraestrutura adequada nas rodovias.
A segurança no campo é uma prioridade, e o registro de tratores e máquinas agrícolas desempenha um papel fundamental nesse contexto. O ID Agro e o Renagro simplificam o processo de registro, oferecendo benefícios significativos para os produtores rurais. Garantir que seus veículos estejam devidamente registrados é uma medida importante para proteger seus investimentos e garantir um ambiente agrícola mais seguro em todo o país.
